Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Justiça condena TV Record por discriminação

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.